quarta-feira, 22 de abril de 2009

Moradores da Fazenda Tapera, Mansidão - BA

Os abaixo assinados da fazenda Tapera, município de Mansidão - BA, a margem direita do rio Preto, encaminharam ao senhor presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o Ministro da Justiça Tarso Genro.

1. Os abaixo assinados vieram retratar as suas condições de vida que ao longo dos três séculos e meio essas populações foram largadas a sua própria sorte nunca tiveram o apoio do Estado, da Política Municipal, Estadual e Federal. O poder judiciário não conhece a realidade dessa população, especialmente os indígenas e negros.

2. É uma alerta a causa da crise mundial, que essa população ao longo dos séculos pagou a conta dos privilégios dos atores que exercem os comandos de governo, do capitalismo selvagem. Sem investimentos sociais e com uma estrutura de corrupção, desagregam o tecido social e provocam a existência dos moradores de rua e aqueles que vivem sem a proteção das leis, sem a garantia dos direitos humanos e civis de morar, de estudar, de se qualificar, da conquista da cidadania, do extrato, de qualificações por excelência.

3. O projeto de transposição do rio São Francisco, velho Chico, cantado em prosa e verso pelos compositores, pelos poetas de cordel e os artistas são de suma importância para a vida ribeirinha e da integração e desenvolvimento dessa população. No entanto, o projeto que é importante não tem a preocupação de apoio a esses moradores, que na maioria sofre a pratica de grilagem das terras. Prova inconteste os projetos originados pela antiga SUDENE, que receberam verbas para desenvolvimento, todos faliram e nenhum deles ou quase nenhum foi executado. A BR 020, do município de Riachão das Neves e Mansidão - BA a Picos - PI, projetada em 1956 por JK, não teve até hoje atenção do Poder Público. Nem das bancadas nordestinas no congresso, não há o interesse pela conclusão dessa obra.

41 pessoas assinaram essa solicitação e acrescentamos que o poder judiciário leia a carta de Uberaba-MG que foi editado pelo o congresso afro-brasileiro de 7 a 9 de setembro de 1979, o encontro de Ribeirão Preto-SP de 23 a 25 de novembro de 1979 ("O negro sob a visão política do estadista da República dos Palmares no Brasil de hoje"), com o discurso do Senado Itamar Franco em março de 1980 e mais a obra do Doutor, Professor, Advogado, Cientista, Investigador, Pesquisador, Geógrafo, Milton Almeida Santos ganhador do titulo de ABMS, que equivale ao Nobel de geografia e mais de 20 títulos de honoris causa. Juntos é uma proposta política para o Brasil, para o continente americano e humanidade, agregando toda a contribuição que a vida nos levou e de mãos dadas todos homens e mulheres da província Planeta Terra podemos construir uma nova ordem política, jurídica, de bem estar social e humano.

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