quarta-feira, 22 de abril de 2009

Moradores da Fazenda Tapera, Mansidão - BA

Os abaixo assinados da fazenda Tapera, município de Mansidão - BA, a margem direita do rio Preto, encaminharam ao senhor presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o Ministro da Justiça Tarso Genro.

1. Os abaixo assinados vieram retratar as suas condições de vida que ao longo dos três séculos e meio essas populações foram largadas a sua própria sorte nunca tiveram o apoio do Estado, da Política Municipal, Estadual e Federal. O poder judiciário não conhece a realidade dessa população, especialmente os indígenas e negros.

2. É uma alerta a causa da crise mundial, que essa população ao longo dos séculos pagou a conta dos privilégios dos atores que exercem os comandos de governo, do capitalismo selvagem. Sem investimentos sociais e com uma estrutura de corrupção, desagregam o tecido social e provocam a existência dos moradores de rua e aqueles que vivem sem a proteção das leis, sem a garantia dos direitos humanos e civis de morar, de estudar, de se qualificar, da conquista da cidadania, do extrato, de qualificações por excelência.

3. O projeto de transposição do rio São Francisco, velho Chico, cantado em prosa e verso pelos compositores, pelos poetas de cordel e os artistas são de suma importância para a vida ribeirinha e da integração e desenvolvimento dessa população. No entanto, o projeto que é importante não tem a preocupação de apoio a esses moradores, que na maioria sofre a pratica de grilagem das terras. Prova inconteste os projetos originados pela antiga SUDENE, que receberam verbas para desenvolvimento, todos faliram e nenhum deles ou quase nenhum foi executado. A BR 020, do município de Riachão das Neves e Mansidão - BA a Picos - PI, projetada em 1956 por JK, não teve até hoje atenção do Poder Público. Nem das bancadas nordestinas no congresso, não há o interesse pela conclusão dessa obra.

41 pessoas assinaram essa solicitação e acrescentamos que o poder judiciário leia a carta de Uberaba-MG que foi editado pelo o congresso afro-brasileiro de 7 a 9 de setembro de 1979, o encontro de Ribeirão Preto-SP de 23 a 25 de novembro de 1979 ("O negro sob a visão política do estadista da República dos Palmares no Brasil de hoje"), com o discurso do Senado Itamar Franco em março de 1980 e mais a obra do Doutor, Professor, Advogado, Cientista, Investigador, Pesquisador, Geógrafo, Milton Almeida Santos ganhador do titulo de ABMS, que equivale ao Nobel de geografia e mais de 20 títulos de honoris causa. Juntos é uma proposta política para o Brasil, para o continente americano e humanidade, agregando toda a contribuição que a vida nos levou e de mãos dadas todos homens e mulheres da província Planeta Terra podemos construir uma nova ordem política, jurídica, de bem estar social e humano.

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15 comentários:

  1. No dia 22 de abril de 2009, dois dias antes deste do qual escrevo, um intrigante episódio ocorreu na casa suprema da justiça brasileira. Dois ministros, "exelentíssimos", Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa se puseram em um debate, em demasiado caloroso, que nos diz muito sobre como está hoje nosso país. Não cabe aqui descrever o episódio. Todos já devem te-lo visto, e acredito que ele, em grande medida, fale por sí só. O que queria colocar aqui, no entanto, é o porque de, dado a ocorrência de tal episódio, todos os ministros, em tese "imparciais", se reuniram a portas fechadas, à exessão de um dos dois principais interessados, o ministro Joaquim Barbosa, que foi sumariamente excluído do encontro. Pior do que isso e algo a ser questionado é o porquê desta reunião ter sido realizada longe dos olhos do povo, das cameras que alí estavam gravando. Que razão teriam os exmos. para esconder suas opiniões sobre o ocorrido, de conspirar a portas fechadas? Longe de saber o que lá foi dito, tomamos conhecimento apenas do resultados: uma nota de apoio ao ministro Gilmar Mender. Nota essa que demonstra como funcionam facções políticas, relações de dependência e fidelidade que vão bem mais no sentido dos benefícios dos próprios ministros do que da população.
    Atire aqui a primeira pedra quem não aplaudiu as palavras de Joaquim Barbosa. Deveria ser ele punido por falar o pensam todos? Se ele não puder, quem poderá? Vamos torcer para que, em um futuro próximo, possamos exercer nossos direitos sem nos sentir reféns de nosso governo, presos em um sistema que pouco temos como mudar.

    Mateus Santos - Estudante de Ciência Sociais da UFMG.

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  2. É deverás vergonhoso que em nosso Brasil a vaidade dos Grandes Homens, os tais Homens do Poder, não são capazes de nos representar com uma postura digna de Homens do Poder do Brasil. Eu me refiro ao repúdio de um negro, o viram só, menos um negro no nosso meio, é vergonhoso, e tal fato que ao correu no Supremo Tribunal Federal deveria ter punições cabíveis.
    Nós já pagamos muitos impostos que mantém os Homens do Poder, trabalhando em condições agradabilíssimas, não é pra ficar brincando com a nossa contribuição, que entra pela boca do leão.
    Ass.: Fernanda Silva, sindicalista, estudante, mãe, brasileira revoltada.

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  3. Em homenagem a este blog, estou anexando o resumo do VIII encontro nacional sobre Milton Santos.

    Encontro discute o Pensamento do geógrafo Milton Santos
    O evento acontece no campus central até a próxima sexta-feira, 15/05
    James Rafael, aluno da UFAL, ainda com as malas no auditório para não perder a abertura do encontro.
    Começou hoje, às 10h, no auditório do Campus Natal-Central do IFRN, o VIII Encontro Nacional e I Encontro Internacional com o Pensamento de Milton Santos, com a presença de autoridades locais e congressistas de todas as regiões do país.
    Com o objetivo de mostrar a contribuição que a geografia pode dar no nosso cotidiano, através de análises geográficas, o Departamento de Pós-graduação em Geografia da UFRN, em parceria com o Departamento de Geografia do IFRN, organizaram o evento com o tema “Lugar-mundo: Perversidades e solidariedades” que acontece no auditório do Instituto todas as manhãs e tardes dos dias 13, 14 e 15/05.
    Milton Santos foi um geógrafo/filósofo, cujo pensamento tem influenciado a geografia brasileira e outras áreas das ciências humanas. Escreveu mais de 40 livros e 300 artigos, aliando em seus estudos os aspéctos físicos ao humano.
    De acordo com o coordenador geral do evento, o professor da UFRN Aldo Dantas, Milton Santos foi um pensador preocupado com os efeitos perversos da globalização e com a análise geográfica dos países de terceiro mundo e “este é o motivo da realização do encontro e dos temas Globalização e Lugares, que representam as temáticas trabalhadas por Milton. Ele fazia ciência voltada para o terceiro mundo, sabia que as políticas trabalhadas aqui deviam ser diferentes das trabalhadas nos países de primeiro mundo”.
    O encontro teve mais de mil e duzentos inscritos, estudantes, professores e interessados no tema de todo o país. Vários participantes chegaram hoje em Natal com muitas expectativas com relação ao evento. James Rafael dos Santos, estudante de geografia da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), está pela primeira vez em Natal e se apresenta ansioso quanto ao encontro: “Espero aprender muito com as palestras e conferências realizadas por pessoas experientes no estudo das obras de Milton Santos, pois as obras são muito complexas e ricas”, disse.
    Hoje aconteceu o credenciamento dos participantes, seguido pela intervenção teatral do ator Rodrigo Bico que, com muito bom humor, encenou textos que falam sobre o meio ambiente, globalização e territórios, além da conferência inaugural com o professor Paul Claval, da Universidade de Paris.
    À tarde, a partir das 14h, acontece a sessão de depoimentos de ex-alunos e amigos de Milton Santos e, às 16h, haverá palestra com a professora Lia Osório da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com o tema Globalização.

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  4. Fabiana Figueiredo17 de maio de 2009 13:20

    Os abaixo assinados dos moradores da Fazenda Tapera, localizada a margem direita do Rio Preto, uma das fluentes do "velho Chico", município de Mansidão-BA, que encaminharam ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e ao ministro da justiça Tarso Genro, interagindo-se com a obra do cientista, advogado, professor, pesquisador, investigador e geográfo Dr. Milton de Almeida Santos, descrevemos abaixo o que está na capa do livro A NATUREZA DO ESPAÇO.

    "No processo de globalização, que então se instalava, transformou todos os dados da vida no planeta, obrigando, também, a uma verdadeira revolução epistemológica. Para levar em conta essas novas realidades, o geográfo Milton Santos pesquisou e refletiu longamente, indo buscar auxílio na história, na filosofia, na sociologia, na história e na filosofia da ciências e em outras disciplinas humanas e sociais, antes de se entregar a um meticuloso trabalho de redação, cujo o resultado é esta verdadeira teoria geral do espaço humano, uma contribuição da geografia à reconstrução da teoria social.
    Esta obra interdisciplinar oferece um tratamento pioneiro às relações entre a técnica e o espaço e entre o espaço e o tempo, bases para a construção de um sistema de conceitos coerentemente formulado, objetivando definir o espaço geográfico e seu papel ativo na dinâmica social."

    Aqui fica minha contribuição a esse blog, para a cidade Mansidão-BA, Brasil e a humanidade...

    Fabiana Alves Souza Figueiredo - administradora pela Faculdade Newton Paiva BH-MG, empresária, 29 anos.

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  5. À Presidência da República, aos Ministérios do Governo Brasileiro e ao DNIT.

    Senhores,

    Reitero aqui todos os comentários já redigidos, como tenho também a certeza de que os próximos que o sejam, estarão todos indignados com a atual situação em que se encontra esta região de nosso amado País. Aqueles que porventura assim não o procederem, peço-lhes minhas humildes desculpas, mas estão completa e irremediavelmente captulados diante de seu estado altamente confortável, como aliás já nos foi dito e comprovado pelo Ilustríssimo Professor Milton Santos. Na verdade ocorre esta situação de desamparo e descaso do Poder Público para com os moradores desta região, devido ao simples fato de que os mesmos são de maioria negra, humildes e descendentes dos escravos e índios que os precederam. Somente por este fato é inaceitável que tal ato ocorra, pois, determina nossa Carta Magna que os desfavorecidos em nosso País sejam devidadmente cuidados pelo Governo e compensados pela Sociedade, pelos abusos criminosos praticados em toda a sua história, nas ações governistas e atitudes de descaso da mesma. Desta forma, a carta do DNIT explicando o inexplicável, não coaduna com o que deverá ser feito, ou seja, cumprindo com a gestão de forma sistêmica de governar. Façam a estrada BR 020 e não se justifiquem mais.
    Guilherme D'Avila.
    E-mail: ghgdavila@hotmail.com

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  6. Estou anexando neste blog, a entrevista ao correio brasiliense do líder na câmara dos deputados do PSB Rodrigo Rollemberg;

    Os eventos que atingiram a imagem do Congresso Nacional desde o início deste ano trazem duas importantes lições. A primeira é que a sociedade brasileira não aceita mais passivamente a confusão de limites entre o interesse público e o interesse privado e dispõe de formas eficazes de controle sobre os atos das autoridades. Além disso, as lideranças que não se adaptarem ao novo contexto, marcado por maior valorização da conduta ética, trilharão, cedo ou tarde, o caminho do repúdio popular e da inviabilidade política.

    Mas seria equívoco supor que a demanda por honestidade resume as expectativas dos cidadãos brasileiros em relação ao Legislativo. A ampliação do espaço de legitimidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal requer a formulação e execução de uma agenda positiva focada em temas prioritários para o povo e o país. Destaco três: a) a Reforma Tributária; b) o marco regulatório da exploração do pré-sal; c) o plano de defesa nacional.

    A proposta de Reforma Tributária aprovada na Comissão de Finanças e Tributação não tem a abrangência e a profundidade ideais; no entanto, apresenta pontos positivos, como a simplificação e racionalização do Sistema Tributário Nacional e a desoneração dos produtos da cesta básica. Essa última será fator de atenuação da injustiça tributária que grassa no Brasil, que faz que os mais pobres paguem, proporcionalmente à renda, mais impostos do que os mais ricos.

    É verdade, também, que o texto a ser levado a plenário preocupa no que se refere às novas regras de dotação orçamentária da seguridade social. A esse respeito, especialistas alertam que as novas regras poderão trazer incertezas quanto ao financiamento do setor. É preciso, portanto, aprofundar a discussão, com vista a evitar prejuízos aos sistemas de saúde, previdência e assistência social.

    Por sua vez, a exploração do petróleo localizado sob a camada do pré-sal deverá ser feita com base em novas disposições legais, com vista à proteção do interesse nacional. As regras atuais, definidas pela Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, impõem a contratação de empresas petrolíferas com base no regime de concessão. Cabe ao Congresso Nacional alterá-las, estabelecendo a possibilidade de adoção do regime de partilha de produção, mais adequado a situações em que o risco de insucesso na exploração é pequeno, como é o caso do pré-sal. O novo regime, caso seja de fato aprovado, garantirá um montante maior da riqueza em mãos da União, que pode ser revertido em investimentos e mudar o quadro de pobreza no país.

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  7. continuação...
    Para isso, é preciso que a União seja representada por uma empresa 100% pública e de caráter exclusivamente administrativo.

    Quanto ao Plano Nacional de Defesa, o governo federal deverá enviar ainda este mês um conjunto de proposições que incluem: a reorganização das Forças Armadas sob um Estado-Maior conjunto de Marinha, Exército e Aeronáutica, subordinado ao Ministério da Defesa; incentivo ao desenvolvimento da indústria brasileira de equipamentos de defesa, por meio de sistema de compras governamentais e incentivos financeiros; fortalecimento e ampliação da presença militar na Amazônia e outras regiões de fronteira.

    O plano aponta para o desenvolvimento tecnológico e industrial do país nas áreas espacial, nuclear e cibernética, com a previsão de lançamento de satélites e a fabricação de submarino nuclear, radares, veículos aéreos não tripulados, aviões, helicópteros, entre outros equipamentos. Um de seus objetivos fundamentais é aumentar o investimento em defesa nacional, hoje um dos mais baixos do mundo, medido em termos de proporção do Produto Interno Bruto. Cabe ao Congresso Nacional submeter o plano a rigorosa análise e proceder aos aperfeiçoamentos que se fizerem necessários.

    O enfrentamento dessas e outras questões de primeira grandeza deverão recolocar o Legislativo federal em posição de maior prestígio perante a opinião pública. Houve uma época em que muitos eleitores brasileiros achavam razoável optar por um candidato com perfil realizador; era o tempo do “rouba, mas faz”. As denúncias e investigações em curso na Câmara e no Senado, malgrado as eventuais limitações e imperfeições, podem estar marcando o esgotamento definitivo desse paradigma. O certo é que cada vez mais o eleitor exigirá candidatos que combinem honestidade, competência e compromisso com o desenvolvimento do país e o bem-estar da população.

    Artigo publicado no jornal Correio Braziliense - 5/8/2009

    (*) Rodrigo Rollemberg é líder do PSB na Câmara dos Deputados

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  8. Parabenizo a biblioteca nacional pela oportunidade de divulgar o trabalho do professor milton santos, gênio que o Brasil ainda está por descobrir. sou jornalista na Câmara dos Deputados e aprecio pessoas admiradoras de Santos, como Waldimiro de souza, cuja vida reflete os pensamentos e o entusiasmo do gigante negro que o país pariu. Solicito apublicação das obras do professor milton santos, para possibilitar às futuras gerações um pouco mais de luz.

    Escrito por Alessandra Gondim em 11 de agosto de 2009

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  9. Como sociólogo amador, professor de Português e Inglês, estudioso de filosofia e amante de História, principalmente da História Brasileira e Principalmente como um filho de origem negra que sou, estou solidário com a luta dos meus irmãos que, nesse Brasil o qual construimos,devemos ser respeitados como co-participantes dessa construçao. Juarez Andrade. juarezandradecorretor@gmail.com

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  10. Waldimiro de Souza1 de outubro de 2012 19:39

    Ao líder do PSB na câmara dos deputados Givaldo Carimbão, quero falar sobre a existência da CODEVASF, pelas informações obtidas pela administração. Em toda a região (de abrangência da mesma) não há apoio estratégico e técnico, nem um projeto de amparo ao ribeirinho, nem escola de boa qualidade, nem estrada que favoreçam a população pobre que liga toda a região e ainda em muitas partes nem luz. A bancada nordestina na câmara e no senado, na sua maioria, trata de projetos pessoas, não contem um projeto da região. Ao nosso entender os projetos pessoais não vão a cabo, com uma boa gestão de um órgão importante como a CODEVASF. Fragmenta-se e não pratica um desenvolvimento integrado a grande população em bom termo. Só apóia o grande agronegócio e a população ribeirinha se contra na miserabilidade Contamos com sua sensibilidade de líder!

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  11. O Brasil tem uma vasta extensão territorial, com mais de 8.514.876 km², temos mananciais de águas potáveis entre as maiores do mundo. O código florestal foi votado pelo congresso e sancionado pela presidenta.
    Causou-me espanto a atitude da bancada ruralista no congresso de entrar com uma ação contra o veto presidencial sobre o limite de 20m de preservação da vegetação junto as nascentes e mananciais dos rios. Há uma herança perversa cultural, como afirma Milton Santos "quando o homem desconhece a ele mesmo". Se 70% do ser humano é água que compõem toda a cadeia da vida, sem água há vida? Não. É uma briga tola da bancada ruralista contra a natureza! A natureza é maior do que os interesses comerciais imediatistas afim de obter lucro a qualquer custo, que leva até mesmo a pratica de assassinatos de qualquer natureza a vida na terra.

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  12. Conterraneo Prefeito Ney Borges, muita paz. O senador Cristovam Buarque fez um requerimento ao Ministério dos Transportes, sobre a BR 020, Brasília a Fortaleza, com 2238 km, dos quais 577 km não concluídos, de Riachão das Neves a divisa do Piauí, São Raimundo Nonato, que passa pelo municipio de Mansidão. Nos, população da região temos que ter a visão de politica de Estado e de Governo, não de politica de favores pessoais, mas de desevolvimento sustentavel, politica de cidadania. Solicitamos do senhor Prefeito esse apoio, a essa iniciativa. Waldimiro de Souza

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  13. Solicitamos desse grupo, uma campanha em favor do velho Chico, seus afluentes e sub afluentes e nascentes, etc. para o reflorestamento de suas margens, para criar uma cultura de uso do solo, subsolo, da forma correta que possibilite uma produção de legumes, frutas, verduras, pecuaria, psicultura, etc. sem degradação do meio ambiente. Temos a CODEVASF, com sede em Brasília que tem o corpo técnico com excelente qualificação, mas os seus departamentos internos, não tem uma visão de política de uso do solo e não são motivados por politica de Estado e de Governo, como refere o pesquisador Geografo Milton Santos, em suas obras. Recomendo que esse grupo divulge a obra de Milton Santos para o Oeste Bahiano e para o Brasil.

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  14. É LOUVÁVEL A AÇÃO DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE. A BR 020 É UMA RODOVIA PLANEJADA HÁ VARIAS DÉCADAS.ENTRETANTO, NÃO SABEMOS O MOTIVO PELOS QUAIS OS VÁRIOS GOVERNOS NÃO DÃO A DEVIDA IMPORTÂNCIA A ESTA OBRA DE EXTREMA NECESSIDADE PARA TODO O NORDESTE BRASILEIRO. FICA AQUI REGISTRADO TAMBÉM O MEU EMPENHO DE CIDADÃO DESTE PAÍS, PELA URGENTE CONCLUSÃO DESTA OBRA.

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