sexta-feira, 20 de julho de 2007

Carta de Uberaba - CONGRESSO AFRO-BRASILEIRO


DOCUMENTO A QUE SE REFERE
O SR. ITAMAR FRANCO EM SEU DISCURSO.


I CONGRESSO AFRO-BRASILEIRO


Realizado em Uberaba, Minas Gerais, de 7 a 9 de setembro de 1979
Reunidos, em Uberaba, negros brasileiros e entidades representa­das em Congresso Nacional, resolvem editar a carta de posiciona­mento político:
1. Considerando que os descendentes de afro-brasileiros, atra­vés do tempo, aprenderam a tolerar e transformar pacificamente to­dos os atos de violência oriundos de outras etnias;
2. Considerando que ministrado e dirigido à coisa pública e os bens da Nação e os negócios exteriores culturais e sócio-econômi­cos pelas etnias europeizantes, em decorrência da colonização;
3. Considerando que o Brasil sendo um país de grande ex­tensão territorial e só a pequena minoria europeizante é que dela participa e desfruta em forma substancial dos frutos do solo e do subsolo, enquanto os descendentes de afros e indígenas não par­ticipam em igual teor;
4. Considerando que os negros foram capazes de constituir o Brasil pela sua capacidade interior, projetando para o exterior, em forma de trabalho, canalizar em energia os vários estágios de rique­zas financeiras e econômicas e que a minoria europeizante desfrutou e desfruta até hoje,
Resolve:
Os negros brasileiros, à Carta de Uberaba apresentam como so­lução à Nação as seguintes sugestões:
a) Participação efetiva na política em nível municipal, estadual e federal;
b) Iingresso e filiação nos partidos políticos que mais afinem com as necessidades ideológicas
(do negro);
c) Ocupação de todo espaço vazio que a Nação dispõe.
Ressalte-se a necessidade de integração no processo social dos trabalhadores rurais, dos camponeses, cuja legislação até hoje não foi compreendida (vide Estatuto do Trabalhador Rural, agora in­tegrado na CLT, bem como o cumprimento do Estatuto da Terra);
f) Integração nos órgãos de divulgação: imprensa, rádio, tele­visão· e editoras;
g) Dinamização de todo o acervo cultural passado e presente, em forma conjunta, a fim de canalizar todas as forças vitais de que dispõem: a música, o teatro, o cinema, pintura, escultura e manifes­tações de folclore de um modo geral;
h) Política habitacional: desenvolver e ampliar a mentalidade cooperativista, tanto em mutirões, quanto na forma de participação associativa;
i) Política de saúde: esporte, prevenção, higiene;
i) Política alimentícia, sendo cooperativista dos produtores e dos trabalhadores;
1) Eleições livres e diretas pelo voto secreto de Prefeito, Gover­nador e Presidente da República; de Vereador a Deputado Estadual, Federal e Senador. A supressão das eleições entendemos como for­ma de racismo e escravagismo.

13 comentários:

  1. ''O Congresso Afro-Brasileiro de 1979 que editou a carta de Uberaba''e deu posicionamento político oferecendo o país um programa que é o uso da terra e das suas riquezas agriculturas, pecuárias, riquezas minerais, flora e fauna. Um dos questionamentos que é o uso dos subsídios que os colonizadores europeus e EUA usam numa prática de empobrecimento aos países em desenvolvimento. Hoje é uma ação política do Presidente Lula, diante dos fóruns internacionais, por exemplo, (ONU e etc.)

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  2. A Carta de Uberaba apresenta como posição política o direito aos vários usos da terra. Nessa discussão dos usos da terra, acho importante destacar que os saberes tradicionais das comunidades quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais como os indígenas, ribeirinhos e quebradeiras-de-côco, por exemplo, sobretudo nos últimos anos, têm atraído o interesse de empresas nacionais e estrangeiras que fabricam produtos comerciais a partir dos conhecimentos tradicionais das comunidades e lucram com a exploração comercial desses produtos.

    Verifica-se que, raramente, as comunidades são beneficiadas pela venda desses produtos que foram fabricados com base nos conhecimentos da própria comunidade.

    Para proteger as comunidades tradicionais desse tipo de ameaça, foram estabelecidos na Convenção sobre Diversidade Biológica, assinada durante a Eco 92, os princípios de proteção e compensação pelo uso do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados.

    No Brasil, essa Convenção vem sendo colocada em prática através da Medida Provisória (MP) 2.186-16/01. Essa MP discorre sobre os direitos e regras para se ter acesso ao patrimônio genético e proteção dos conhecimentos tradicionais associados, ou seja, aponta o que deve ser feito para proteger os saberes que as comunidades têm sobre como plantar e usar flores, folhas e raízes para curar doenças, para artesanato, dentre outros.

    As comunidades Quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais também são fundamentais na preservação do meio que as cerca. Ou seja, grande parte das áreas com intensa presença de biodiversidade está localizada nos territórios tradicionais.

    Defender o território das comunidades quilombolas e dos povos indígenas é defender o meio ambiente, em contraponto ao modelo do agronegócio (que se mostra muito destrutivo)!

    Bárbara Souza
    Mestranda em Antropologia Social, pela UnB

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  3. Gostei do blog e principalmente pelo que vi de cuidados com a base da vida na terra que é o que de mais futuro tem nesse agitar inconseqüente de início de milênio em que o homem não tem tempo para nada e vive num rodamoinho sem início e sem fim, até que a morte o pegue despreparadado nesse azáfama inconseqüente. Esse blog ajuda a construir a cidadania e o uso mais qualitativo da terra.

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  4. As cooperativas habitacionais são um dos grandes elementos em que o Governo Brasileiro poderá utilizar como instrumento redutor do enorme déficit de moradia no País. Essas instituições, além de produzirem a custos mais baixos, poderão realizar a inclusão social de seus associados, gerando, tamabém, atividades econômicas e sociais de proveito mais elevado. Contribuição: José Afonso Jácomo do Couto, Diretor-Presidente da Cooperativa Habitacional dos Servidores do Senado Federal - COOPERSEFE e Superintendente da Confederação Brasileira das Cooperativas Habitacionais - COONFHAB. Para maiores informações: presidencia@coopersefe.org.br

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  5. Carta de Uberaba fala da capacidade da população negra constituir o seu interior exercitando para o exterior toda inteligência e sabedoria para superar o processo violentador da vida e a sua dignidade pela prática escravista do colonizador europeu. Assim sendo, propõe um caminhar e um navegar das possibilidades da conquista da paz na interação das convivênvias da nação e do país, o continente europeu terá que pedir desculpa pela criação do navio negreiro e pela exploração da vida humana. E ainda fala de liberdade e democracia e seu passado não condiz.

    Suzana Cordeiro Alves dos Santos Estudade Ciências Contábeis

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  6. Ao presidente LulA.

    A sua eleição para nós o povo, representava uma esperança de uma mudança política de cogestão e não está acontecendo. Sabemos da dificuldades de um congresso conservador e que não apoia mudanças politicas e econômicas de inclusão social. Temos no País, um déficit habitacional em torno de 6 milhões.Só o cimento aumentou 90% nos 3 ultimos meses. Sou uma eleitora assalariada. Como posso comprar uma casa?
    Eliana

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  7. Soluções poéticas à parte, a proposta de JK para o desenvolvimento do interior do País, não só do Centro-Oeste, como muitos acreditam, mas de todo o eixo que liga o centro econômico ao Centro-Oeste (passando pelo interior paulista, fluminense e mineiro), foi a mais concreta do século passado.
    Precisávamos de geração de empregos, usamos assim o sistema de transporte que custava mais, porém que gerasse mais empregos. Criamos e fomentamos um novo mercado consumidor dos produtos industrializados do centro-econômico, favorecendo assim a expansão do pólo industrial do País.
    Hoje, após décadas da concepção original de JK, alguns conceitos foram realizados, outros não, mas alguns foram além do previsto, como a densidade populacional existente na região do DF e entorno, a criação e a possível conclusão ainda no governo Lula, da Ferrovia Norte-Sul, que só tem sentido com a existência do pólo de desenvolvimento agrícola da região Centro-Oeste.
    Assim, para atender manifestações como a Carta de Uberaba, que fomenta a ocupação de todo Território Nacional, tivemos iniciativas como a de JK, com novos parceiros ideológicos, como Sarney (Início da Ferrovia Norte-Sul), Collor (Abertura do Mercado, Modernização dos Bens de Capital), FHC (Permissão do Desenvolvimento de Mercados Estratégicos, através da privatização desses setores: Siderurgia e Telecomunicações principalmente) e Lula ( Consolidação do Brasil como País Exportador).

    Carlos Augusto
    Engenheiro Civil – UNB

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  8. A falta de boa qualidade no ensino, na educação e na informação. Deixam nós jovens sitiados, e qual e o nosso futuro nesse país que nos amamos? Será que conquistamos a democracia plena (com igualdade e participação de todos)?
    Obs. Estou ansiosa por esta resposta

    Izabel - estudante do 1° do segundo grau

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  9. Em homenagme a Mario de Andrade e Manuel Bandeira,

    26/10/2006 às 08:10
    Política é cidadania

    “Minha obra toda badala assim: Brasileiros, chegou a hora de realizar o Brasil” (Mário de Andrade, em carta a Manuel Bandeira)
    A solução da atual crise exige uma nova cidadania. Por isso não podemos abdicar da intervenção cívica e do nosso papel na sociedade. Mas será que podemos ignorar a relação direta entre política e cidadania? Defender a rejeição à política e valorizar a cidadania, como se fossem termos diversos? Sendo que há, até, um elo de natureza semântica entre as duas palavras.
    É bom lembrar que a noção de “política” está apoiada no vocábulo grego, “polis” (cidade) e “cidadania” se baseia em um vocábulo latino correspondente, “civitatem”. Embora a origem etimológica seja diferente, os dois termos propõem que se pense na ação da vida em sociedade (ou seja, em cidade). E isso significa que não é possível separar os conceitos.
    Comecemos a nossa análise pela área da educação, onde é corrente encontramos discursos, planos pedagógicos e governamentais que abordam a cidadania como se ela fosse uma dimensão superior à política. Diz-se muito que a tarefa da escola é a promoção da “cidadania”, sem interferência da “política”. Só? Não se cita o conceito de “política”, como se ele fosse estranho ao trabalho educacional; assim, pretende-se dar à “cidadania” um ar de idéia nobre, honesta, de valor positivo. Enquanto a “política”, nesta ótica, é sinônimo de sujeira, patifaria, corrupção. Ora cabe à educação informar e formar jovens. Não é alienando dos fundamentos que se chega lá!
    Ambas as ações se irmanam. É preciso opormo-nos à sistemática omissão do termo “política” no espaço educacional! Tendemos a rejeitá-lo como se ele pertencesse a uma área menos decente que a “cidadania”. Não se deve temer a identidade dos conceitos, pois só assim se constrói a “cidadania”, que em termos “políticos” significa igualdade social e dignidade coletiva.
    Temos compromissos com a comunidade. As ações que mobilizam os jovens para uma cidadania consciente são o caminho! Brevemente, ocorre em São Paulo o VI Colóquio Internacional de Direitos Humanos, que visa capacitar jovens ativistas em Direitos Humanos (www.consciencia.net/). Entretanto, em Angola realiza-se o IX Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais (www.ces.uc.pt/misc/IX_CONGRESSO_LUSO-AFRO-BRASILEIRO.pdf ) que reúne cientistas dos países de língua portuguesa. Política é cidadania. Abram-se mais espaços para este debate.

    Margarida Silva e Castro é engenheira agrônoma e membro do Elos Clube

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  10. Ao presidente do Banco Central Henrique Meireles. Esse blog onegronobrasil1980.blogspot.com pergunta a tirania da informação e a do dinheiro como afirma o premio ABMES Milton Santos, na capa do seu livro. Nós brasileiros estamos ansiosos desta resposta,do gestor competente financeiro.
    ‘’Por uma outra globalização’’.
    Neste livro, Milton Santos propõe uma interpretação multidisciplinar do mundo contemporâneo, em que realça o papel atual da ideologia na produção da história e mostra os limites do seu discurso frente à realidade vivida pela maioria das nações.
    A tirania da informação e a do dinheiro são apresentadas como os pilares de uma situação em que o progresso técnico é aproveitado por um pequeno número de atores globais em seu beneficio exclusivo. O resultado é o aprofundamento da competitividade, a produção de novos totalitarismos, a confusão dos espíritos e o empobrecimento crescente das massas, enquanto os Estados se tornam incapazes de regular a vida coletiva. È uma situação insustentável.
    O autor enxerga nas reações agora perceptíveis na Ásia, mas também na África e na América Latina e nos movimentos populares protagonizados pelas camadas mais pobres da população, a semente de uma evolução positiva, que deverá conduzir ao estabelecimento de uma outra globalização. A tônica desta obra é a mensagem de esperança na construção de uma novo universalismo, bom para todos os povos e pessoas.

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  11. Valeu
    o Brasil é um pais Continental e a atuação do negro na formação do nosso povo não se deteve apenas em pontos isolados ou ao longo do litoral, torna-se cada dia mais complexa a pesquisa da historicidade do negro como elemento formador da cultura e povo brasileiro.
    Como fonte de pesquisa remetovos a proposta do nosso mestre Milton Santos nos seus artigos, publicados na mídia nas décadas 40, 50, 60,80,90 e 2000.
    Contribuindo decisivamente com a Carta de Uberaba (MG) e Encontro de Ribeirão Preto(SP).
    Nas minhas andanças pelo território do nosso país, pude constatar que muito ainda temos que pesquisar para afirmar-mos algo sobre o negro como um povo, posto que a diversidade étinica contribuiu para uma diversidade de comunidades que se fundiram com grupos de etinias indígenas que deram almágma ao povo que hoje chamamos de brasileiro.
    Tive como parte da minha formação o Projeto Rondon que leva o estudante a conhecer as realidades nacionais das quais ele se achava distante nos grandes centros, temos que incentivar ao jovem a conhecer o Brasil, par depois sair dele e conhecer outros povos.
    Aguardo contatos.
    abraços
    Ivan Carvalho Boccanera
    ivanboccanera@bol.com

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  12. "Terminado de ler este livro excelente, constato que ainda se pode aprender muito de uma comparação cuidadosa entre o Brasil e os Estados Unidos"
    (- Do prefácio de Thomas Skidmore)

    " Este livro é resultado de anos de estudos e pesquisas acadêmicas.Nele, busca-se comparar o processo de produção jornalística sob a perspectiva das relações raciais no Brasil e nos Estados Unidos da América. Tomando por recorte o ano de 1995 no Brasil, quando se registrou a passagem do tricentenário da morte ao líder do Quilombo dos Palmares, Zumbia, o autor analisa o projeto montado pelo mais importante jornal brasileiro, a Folha de S. Paulo, para a cobertura dos acontecimentos e debates que ocorreram no período. O Jornal The New York times, dos Estados Unidos, serviu como base comparativa entre a mídia estadunidense e a mídia brasileira no tratamento das questões dos conflitos raciais (ou a falta deles)existentes nos dois países. Para compreender o contexto em que o jornalismo funciona, o autor faz uma descrição da história das relações raciais no Brasil e nos Estados Unidos, comparando-as também e demonstra como uma e outra sociedades se comportam diante do problema. Fernando Conceição, jornalista com doutorado em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo, apresenta o "Folha, zumbi 300" como um "projeto ideal" para uma deontologia dos meios de comunicação aplicada a sociedades pluriétnicas e de tradição escravista como a brasileira."

    Retirada da capa do livro "Mídia e Etnicidades no Brasil e nos Estados Unidos"
    Autor Fernando Conceição.

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  13. Ordem e Progresso! Um conjunto de palavras, que trás em si, as cores da bandeira e seu estrelato. Mais os símbolos da edificação de Brasília, representado pelos plenários da câmara, do senado e as colunas dos palácios do executivo e judiciário. Os partidos políticos devem sempre ter o cuidado de caminhar e navegar priorizando a palavra com integração, interação e convivência de todos os brasileiros. O poder civil institucionalizou o poder republicano como forma de governo.
    Indagar-se-ia, aos partidos políticos se suas formações políticas como força matriz no caldeamento da cultura brasileira, foram capazes de agregar um projeto e um programa de governo que levou a inclusão de todos os brasileiros? Ainda hoje os negro e índios estão fora da integração sócio-politico-cultural. No entanto, historicamente a nação é jovem. Como diz o teatrólogo alemão Bertold Brecht, “qual é o homem e ou a mulher mais perigoso? É o analfabeto politico”. Dai vêm todas as mazelas da política, sem nomear nenhuma delas.

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