Joaquim Barbosa vê ausência de pluralismo na mídia brasileira
Em discurso no evento de comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, realizado pela Unesco, na Costa Rica, no dia 3 de maio, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou que a mídia brasileira é afetada pela ausência de pluralismo. Ressaltando que neste ponto falava como acadêmico, e não como presidente do STF, ele avaliou que esta característica pode ser percebida especialmente pela ausência de negros nos meios de comunicação e pela pouca diversidade política e ideológica da mídia.
A apresentação do presidente do STF se deu em quatro partes voltadas a apresentar uma perspectiva multifacetada sobre liberdade de imprensa. Na abertura, reafirmou o compromisso da corte e do país com a liberdade de expressão e de imprensa, e ressaltou que uma imprensa livre, aberta e economicamente sólida é o melhor antídoto contra arbitrariedades. Barbosa lembrou a ausência de censura pública no Brasil desde a redemocratização em 1985.
Na segunda parte, o ministro apresentou como o tema é tratado na Constituição de 1988, que pela primeira vez reservou um capítulo específico para a comunicação. Segundo Barbosa, no sistema legal brasileiro nenhum direito fundamental deve ser tratado como absoluto, mas sempre interpretado em completa harmonia com outros direitos, como privacidade, imagem pessoal e, citando textualmente o texto constitucional, “o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”. Nesse sentido, ressaltou o ministro, o sistema legal brasileiro relaciona a liberdade de expressão com a responsabilidade legal correspondente. “A lei se aplica a todos e deve ser obedecida. A liberdade de imprensa não opera como uma folha em branco ou como um sinal verde para violar as regras da sociedade”, afirmou Barbosa.
Na terceira parte de seu discurso, Joaquim Barbosa apresentou dois casos em que o Supremo Tribunal Federal teve que lidar com a liberdade de expressão e de imprensa. No primeiro, lembrou a a análise que o STF teve de fazer sobre a publicação de obras racistas contra judeus por parte de Siegfried Ellwanger. Neste caso, a corte avaliou que a proteção dos direitos do povo judeu deveria prevalecer em relação ao direito de publicar casos discriminatórios. Em seguida, falou sobre a lei de imprensa, que foi derrubada pelo Supremo por ser considerada em desacordo com a Constituição e extremamente opressora aos direitos de liberdade de expressão e de imprensa.Antes de encerrar, porém, Barbosa fez questão de ressaltar que não estaria sendo sincero se não destacasse os problemas que via na mídia brasileira. Falando da ausência de diversidade racial, o ministro lembrou que embora pretos e mulatos correspondam à metade da população, é muito rara sua presença nos estúdios de televisão e nas posições de poder e liderança na maioria das emissoras. “Eles raramente são chamados para expressar suas posições e sua expertise, e de forma geral são tratados de forma estereotipada”, afirmou o ministro.
Avaliando a ausência de diversidade político-ideológica, Barbosa lembrou que há apenas três jornais de circulação nacional, “todos eles com tendência ao pensamento de direita”. Para ele, a ausência de pluralismo é uma ameaça ao direito das minorias. Barbosa finalizou suas observações sobre os problemas do sistema de comunicação destacando o problema da violência contra jornalistas. “Só neste ano foram assassinados quatro profissionais, todos eles trabalhando para pequenos veículos. Os casos de assassinatos são quase todos ligados a denúncias de corrupção ou de tráfico de drogas em âmbito local, e representam grave violação de direitos humanos”.
Em resposta a questionamentos do público, Barbosa lembrou um dos motivos da impunidade nos crimes contra a liberdade de imprensa é a disfuncionalidade do sistema judicial brasileira, que tem quatro níveis e “infinitas possibilidades de apelo”. Além disto, a justiça brasileira tem, na perspectivas de Barbosa, sistemas de proteção aos poderosos, que influenciam diretamente os juízes. “A justiça condena pobres e pretos, gente sem conexão. As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, cor de pele ou poder econômico”, concluiu Barbosa.
Parabéns Joaquim Barbosa!
ResponderExcluirEsse Blog registra os fatos da cidadania política do continente e da humanidade, pois de algum modo agrega os valores individuais daqueles homens e mulheres de alguma maneira contribui com seus talentos para melhor um bom relacionamento humano do planeta. Estamos juntos, juntos seremos vencedores.
ResponderExcluirComo mineira, sei compreender os valores da mineiridade. Creio na luta do conhecimento, Como disse Jesus Cristo "seja feito conforme crestes". Jane, Dona de Casa
ResponderExcluirMilton Santos adverte que o conhecimento é uma dedicação permanente de paciência presencial da vida. No entendimento do espaço dentro do espaço do território é o pluralismo da cidadania. Joaquim Barbosa na sua fala em Costa Rica deu o tom da sinfonia existencial das convivências da cultura mundial, parte de algum setor da humanidade se investe no direito das conquistas da humanidade em proveito próprio, este é o relato que o ministro faz sobre o Brasil que é racistoide e fascistoide.
ResponderExcluirA Organização Mundial do Comércio elege para seu presidente um Latino Americano, o brasileiro embaixador Roberto Azevedo. Não é uma coincidência na mesma semana o ministro Joaquim Barbosa foi convidado pela UNESCO como principal conferencista pela liberdade de imprensa mundial em Costa Rica.
ResponderExcluirÉ de se indagar, por que os talentos e as inteligências brasileiras fluem em cooperação mundial? O legado da obra do cientista geógrafo professor Milton Santos, haja vista que o Itamarati usa sua obra para a preparação dos seus diplomatas. Eu Lucas, estudante de psicologia na Universidade Paulista, (http://www.nossosaopaulo.com.br/Reg_SP/Educacao/MiltonSantos.htm) um presente para meus colegas estudantes.
http://www.nossosaopaulo.com.br/Reg_SP/Educacao/MiltonSantos.htm
ResponderExcluirIsso lembra as palavras do apóstolo Paulo em Efésios 6 "Portanto, tomai toda a armadura de Deus, para que possais resistir no dia mau e, havendo feito tudo, ficar firmes.
ResponderExcluirEstai, pois, firmes, tendo cingidos os vossos lombos com a verdade, e vestida a couraça da justiça;
E calçados os pés na preparação do evangelho da paz".
Parabéns ao senador Taques pelo requerimento a Comissão de Direitos Humanos do Senado sobre a descriminação racial no Brasil.
Afonso Arino estimulou os paracatuense dessa cidade ourífera. Getúlio Vargas realizou uma migração involuntária dos comunistas e intelectuais que provocou as celebridades, inclusive a avô de Dilma. Não coincidência surgiu um menino pobre e dedicado, descendente de escravo navegar nos conceitos jurídico-geográfico do cientista Milton Santos. Parabéns Minas Gerais, de pari pessoas no processo de conquista da cidadania política, científica, jurídica e geográfica. Faz no alvorecer da paz, muita paz! Joaquim, meu conterrâneo mineiro, estou com você!
ResponderExcluirEilene - Mineira
O poder é a misericórdia de Deus, que é amor, bondade e graça.
ResponderExcluirParacatu navega no caminho da indagação da graça na qual flui a personalidade de José Pipoqueiro, pai de 11 filhos, todos educados com os frutos da comercialização da pipoca. Personalidade impar do município que tem a sua filha Benedita, conselheira de educação do Itamaraty, que representou o Brasil na Itália, Nigéria, Inglaterra, Angola e Cabo Verde levando a cultura de Minas Gerais e do Brasil. Benedita Junto com Joaquim Benedito, ministro e presidente do Supremo desenvolvem um trabalho de vocação cultural da inteligência brasileira entre os povos.
Eu, amiga da Benedita registro este fato para a história que e uma conquista da cidadania politica.
O livro lançado hoje na Câmara dos Deputados foi: 10 anos da comissão de legislação participativa. Achei interessante a dedicação feita pelo Deputado Lincoln Portela presidente da Comissão de Legislação Participativa para Waldimiro de Souza: "O Brasil precisa de homens que como você enobrecem a nossa história. Diga-se de passagem você faz parte efetivamente dela."
ResponderExcluirAté quando o óbvio causará surpresa?
ResponderExcluirA verdade dói, é sintomático. Quem sente? E quando eu sou obrigado a cortar a própria carne, dói mais?
É preciso abster-se dos analgésicos do comodismo se quisermos ser verdadeiros.
A constituição hoje garante ser livre o pensar e diz ser vedado o anonimato.
No passado do nosso país havia escravidão, mais recentemente ditadura, nos dias atuais, miséria, abandono, descaso, entretanto, existe uma mídia que divulga desenvolvimento, divulga um Brasil caminhando para o primeiro mundo.
A pergunta é: Diante da quantidade de pessoas morrendo dentro dos hospitais por falta de leitos, falta de remédios e, diante da quantidade de pessoas assassinadas todos os dias em nosso país, dizer que a justiça é racista é importante, é ato de coragem, não resta dúvida. Em todo caso, ter coragem mesmo é se indagar: será mesmo que existe justiça em nosso país?
É preferível uma justiça que coloque em primeiro lugar o ser humano ao material. Ora, se o governo não prioriza seus investimentos no ser humano, a justiça passa a ser tão falha quano o programa de governo em si, uma vez que não está sendo feita, por ter sido preterido o humano.
Montesquieu já dizia: "em uma Monarquia o luxo é essencial, em uma República leva a falência".
O Brasil hoje é como um pai de família que tem seus filhos doentes em um hospital, outros em casa mal alimentados, porém, prefere gastar tudo que tem não para curar os filhos doentes ou mesmo revigorar os que estão desnutridos, não, ele gasta tudo com coisas que o façam parecer rico, poderoso, sua família fica em segundo plano.
A justiça é racista? É. A imprensa é de direita? É.
Quem paga para a imprensa divulgar? Obviamente o mesmo poder econômico que elege deputados, senadores, presidentes, e estes, em especial, noemeiam ministros. É fato.
O bom caráter, o homem honesto, a boa formação, a ética, é que vão definir o futuro do nosso país. Esses valores tem que se fazer presentes em todos os cidadãos, só se pode esquecer que a cobrança maior virá sobre os que têm mais poder.
Bem dita verdade, que quando dita por quem deve dizer, provoca
Abaixo um trecho do livro O homem do céu - Cap. 15 pág. 156-157. Um cemitério coberto de espinhos.
ResponderExcluir"Fui transferido para o Campo de Trabalhos Forçados Xinyang, que fica no sul de Henan, perto da fronteira com Hubei. É a região com numerosas plantações de chá. O clima é frio, com poucos dias de sol no ano. Há sempre garoa e forte nevoeiro. As condições de extrema umidade tornam a área um refúgio para nuvens de mosquitos e várias espécies de cobras venenosas.
Havia mais de cinco mil criminosos no campo, separados em quatro unidades de trabalho. Designaram-me para as plantações de arroz irrigado e os criadouros de peixes. Só em minha unidade trabalhavam mais de mil prisioneiros.
Todas as manhãs enfrentávamos sessões de lavagem cerebral política e treinamento físico militar. Os dias iam do amanhacer até depois do pôr-do-sol - quatorze horas de trabalho, sete dias por semana.
Cavávamos com as mãos viveiros para os peixes e trabalhávamos sem cessar nas plantações alagadas de arroz, junto com serpentes e sanguessugas. Logo em meu segundo dia, fomos obrigados a carregar nas costas cestos cheios de lama e pedras. Passamos o dia todo subindo uma ladeira com o peso e jogando o conteúdo em uma encosta próxima. Eu me sentia fraco demais. As pequenas porções de alimento que nos davam não eram suficientes para nos sustentar. Desmaiei muitas vezes e caí na subida, rolando de volta até o buraco.
Guardas armados nos vigiavam o tempo todo e nos atormentavam. Quem diminuía o ritmo recebia logo o golpe do cabo de rifle. Era uma existência terrível.
Quando voltávamos para o quarto, à noite, muitos sofriam com as pernas e os ombros inchados por causa do trabalho árduo. Em várias ocasiões, eu não tinha força nem para subir em meu beliche, então dormia no chão, nos pés da cama.
Minha força evaporou, e eu não suportava mais. Achava que não iria sobreviver a outro dia.
Para piorar tudo, Xinyang fica a quase 300km da minha casa; então era muito dificil minha família ir me visitar. Durante os primeiros meses, não me enfraqueci apenas fisicamente, mas também no espírito.
Fiquei desanimado porque não podia ver minha família. Imaginava qual seria a aparência do meu filhinho. Apesar das torturas impiedosas que sofri na prisão de Nanyang, pelo menos sabia que minha família e meus amados estavam por perto. Agora o teste era diferente - uma forma opressiva de tortura lenta. Pouco depois de chegar, escrevi um poema para descrever o lugar:
Primavera, verão, outono e inverno;
A neve substitui a chuva;
Neblina constante e poucos dia de sol.
Serpentes venenosas, mosquitos e sanguessugas por toda parte;
E também chicotes, cordas e cassetetes elétricos;
Este lugar é como um cemitério coberto de espinhos.
Aquele que chega com um demônio sai com sete;
Pois cadeias jamais transformarão o coração de um homem.
Quem quiser mudar seu coração tem de se arrepender e nascer de novo.
Todas as coisas se tornarão novas, e todos os dias ele louvará o Se nhor!"
Aos Municípios, Estados, e União, disponho-lhes um novo arvorecer no cuidado do uso da terra, fomentando a inovação tecnológica relacionada ao manejo florestal, agricultura e cidadania. Por meio de uma tecnologia conhecida por sistemas agroflorestais biodiversos torna-se mais que possível o reflorestamento e a produção agrícola e florestal tendo em vista a ligação do meio acadêmico ao empreendedorismo privado e Estatal fortalecendo a base sustentadora de todas as sociedades, a agricultura. Com essa podemos fortalecer a agricultura familiar, unir o reflorestamento não somente dos biomas mais esquecidos: Cerrado e Caatinga, mas de todos os biomas nacionais, trazendo uma nova consciência sobre a política de sustentabilidade ecológica, "o espaço dentro do espaço no território", como diz o geógrafo e Dr Milton Santos. E ele ainda acrescenta "...tendo em vista a busca pela política da sustentabilidade ecológica no continente", sem uma atitude isolada de um Governo mas sim de toda a humanidade. Eu Daniel Carneiro Eng Florestal estou de acordo com o projeto da obra do Dr Milton Santos, por trazer acima de tudo e em primeiro ligar o amor a si mesmo e consequentemente com o planeta. Me ponho a disposição para que os senhores possam conhecer esta iniciativa dessa escola da qual se localiza em Brasília-DF, Núcleo Rural Lago Oeste, Rua 23, Sítio Semente e Sítio Floresta. Somos uma das estações experimentais do IPOEMA (instituto de permacultura: organizações, ecovilas e meio ambiente).
ResponderExcluir