terça-feira, 19 de junho de 2007

Igualdade e Participação do Negro:

Igualdade e Participação do Negro:
O Clamor do Senador Itamar Franco

O Congresso Nacional, por sua natureza e tradição, é o cenário propício para a defesa dos Direitos Humanos. Não se trata de coincidência, pois, verificar que os grandes vultos de nossa nacionalidade que se posicionaram contra a discriminação racial tiveram e têm assento nas Casas do Poder Legislativo.

Prova inconteste é o pronunciamento do Senador Itamar Franco, que mereceu o caloroso apoio das lideranças no Senado Federal, ao registrar nos Anais da Câmara Alta o “Dia Internacional para Elimi­nação da Discriminação Racial”, instituído pela Organização das Nações Unidas, a fim de que os povos se lembrem do brutal mas­sacre de Sharpeville e deem sua participação na luta contra o apartheid.

Poderiam os desavisados indagar: Não é o Brasil uma “demo­cracia multirracial”? Não há entre nós a Lei Afonso Arinos, que proíbe qualquer forma ou manifestação de discriminação racial? A nossa população não é hoje constituída de mais de setenta por cento de mestiços, segundo se estima? Como falar em racismo no Brasil? São indagações do homem comum, na maioria das vezes incons­cientes, que repetem estereótipos daqueles que se ocultamt no anoni­mato e que praticam aquela odiosa e cruel forma de racismo ao dizer que “o negro conhece o seu lugar” e coisas que-tais. Quem ousará di­zer que jamais ouviu ou presenciou formas veladas ou dissimuladas de racismo?

A pior manifestação de racismo, contudo, não é a que se pratica no acesso do negro ou do mestiço na escala sócio-econômico-política, opondo-se-lhe obstáculos de toda ordem. A mais dolorosa, a mais tristemente sofrida situação do negro e elo mestiço no Brasil, consiste em não poder realizar “uma dupla aspiração”: “a aspiração à igual­dade e a aspiração à participação; trata-se de dois aspectos da dignidade do homem e da sua liberdade”, como asseverou Paulo VI na Carta Apostólica ao Cardeal Maurice Roy, por ocasião do 80° aniversário da Encíclica Rerum Novarum, no dia 14 de maio de 1971.

Obviamente que Paulo VI falava de um modo geral, ao tratar das aspirações fundamentais e correntes de ideias num mundo em que o progresso científico a altera a paisagem do homem, principalmente quando se desenvolve "a sua informação e a sua educação".

Identificamos aqui a posição do homem brasileiro, o que vale dizer, daquele contingente de setenta por cento da nossa população constituído pelos negros e seus descendentes e que são, também, na sua grande maioria, os moradores das favelas, dos mocambos, das palafitas e que não participam das oportunidades de trabalho, de consumo, de bem-estar e tampouco se beneficiam das conquistas culturais e tecnológicas. Daí a oportuna advertência do ilustre Se­nador Itamar Franco: “A sociedade brasileira só será, realmente, aberta, justa e equânime quando agregarmos todos os seus segmentos - como os negros - ao desenvolvimento da Nação”.

Eis o que deseja, o a que aspira, o que quer o Brasil mestiço: “igualdade” e “participação”. Qualquer sociedade só será, de fato, “aberta, justa e equânime”, isto é, democrática, quando houver igual­dade e participação. O repúdio a quaisquer ideologias impostas, vio­lentadoras da dignidade do homem e da sua liberdade, é o funda­mento da "Carta de Uberaba" e da Proclamação de Ribeirão Preto: “O negro sob a visão política do estadista da República dos Palma­res no Brasil de hoje”

Liberto e descompromissado de e com quaisquer sistemas eco­nômicos e políticos, o negro no Brasil, como muito bem observou a antropóloga negra americana, Ângela Gillian, diferentemente do negro americano que luta por um acesso ao sistema lá vigente, aqui, ao contrário, segundo a antropóloga, “parte da crítica ao capitalismo, e da relação entre o capitalismo internacional e a situação em que ele vive, sem perder a perspectiva histórica”.

Muito mais do que uma crítica a determinado sistema econô­mico, mas, sim, procurando através de forma desinteressada pro­mover no corpo social as convicções culturais e religiosas de um povo nas suas relações com a natureza, acerca da função do homem no mundo, da origem e do fim do homem, a partir daquele “movi­mento energético”, de que fala Waldimiro de Souza - inspirador e animador de vários movimentos afro-brasileiros , e, consequente­mente, da própria sociedade.

Este o Brasil novo, o Brasil mestiço que o jovem Senador Itamar Franco, que honra e enobrece a admirável estirpe dos homens pú­blico, mineiro, anunciou Nação brasileira.

Miguel Setembrino Emery de Carvalho
Professor de História .

13 comentários:

  1. Gostei muito do Blog, pois numa ferramenta simples podemos divulgar ações de grande importância , para o Brasil e para a História do Negro no Mundo.

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  2. O significativo aumento das favelas no Brasil reflete a falta de políticas públicas e privadas contra os afro-descendentes e consequentemente na qualidade de vida da nação. Deixa-se aqui um apelo para as escolas de engenharia, arquitetura e urbanismo com o apoio destas instituições: BID, do Banco Mundial, BNDES, ONU e Ministério das cidades, para que medidas efetivas sejam tomadas.

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  3. A questão negra no Brasil é extremamente antiga, vinda desde a escravidão até os dias atuais. Infelizmente foram nescessarios centenas de anos para que atitudes que de fato coloquem este tema em foco como um real problema a ser tratado respeitando suas devidas proporções com a justificativa de que existiria no Brasil uma espécie de democracia racial. Hoje é sabido que o preconceito de fato existe e que se nada for feito para que no Brasil se tenha um aumento expressivo das oportunidades para aqueles que não nascem as tendo, sofreremos dos mais diversos males sociais e da angústia da culpa.

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  4. Louvável é a atitude do Sr. Waldimiro Souza em nos presentear com esse Blogger. A contribuição de pensadores e intelectuais revelam a necessidade de se divulgar essa luta traduzida na luta por um mundo mais irmão, onde a cor da pele e o estrato social não sofoque sonhos nem direitos e garantias constitucionais. Eu, assim como os demais colaboradores, leitores e pessoas do mundo inteiro que conhecem e apoiam a bandeira levantada pelo Blogger, acreditamos na possibilidade de juntos construírmos um mundo verdadeiramente mais justo, mais igual, mais irmão.
    Decerto, as mudanças devem ser iniciadas por políticas públicas que apontem para a erradicação das desigualdades sociais, para isso, é imprescindível que se opere transformações profundas nas estruturas do poder: é o povo que deve ditar aos governantes os anseios e necessidades dos cidadãos.A Constituição Cidadã deve ser cumprida, a diginidade da pessoa humana deve ser o valor acima de todos os valores. O jovem, a criança e o idoso devem ser alvo de políticas que lhes assegurem o pleno bem estar e desenvolvimento. Onde há preconceito e desigualdade social não há espaço para uma real democracia, sem democaracia não há caminhos que nos levem à tão esperada cidadania plena. Uma mobilização de edificações para ocupar espaço vazio da nação.

    Adriana Maia - Bacharel em Direito e História pela UNB

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  5. Em busca dos direitos iguais
    Correio Braziliense - 26 de outubro de 2006 - Fórum de defesa dos portadores de deficiência denuncia que empresas não cumprem legislação que obriga a oferecer vagas de trabalho e aponta descaso com a acessibilidade nos prédios do DF

    Por Leandro Bisa

    O universitário José Higino Oliveira, 21 anos, enfrenta dificuldades até para reivindicar direitos. Ontem, acompanhado de um grupo portadores de necessidades especiais, visitou a delegada regional do Trabalho, Elizabeth Maroja, para exigir o cumprimento da lei que obriga empresas com mais de 100 funcionários a reservar vagas de trabalho para deficientes. Mas a falta de elevador e rampas o impediu de chegar à sala da reunião, no andar superior do prédio, na Asa Norte. O encontro foi improvisado no térreo. A delegada se comprometeu a, em 15 dias, convocar representantes dos setores empregatícios e exigir o cumprimento da legislação. Hoje, o grupo pretende agendar reunião no Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) para reclamar da falta de acessibilidade em prédios da capital.



    A iniciativa de ir à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e ao MPDF é do Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do DF e Entorno (Faped), que reúne instituições que lutam em favor de portadores de necessidades especiais. O coordenador geral do Faped, Michel Platini Fernandes, explicou que o grupo pretende visitar todos os órgãos públicos que têm dever de garantir o cumprimento dos direitos específicos de portadores de deficiência.



    O trabalho começou pela DRT porque, segundo Fernandes, entrar no mercado de trabalho é o primeiro passo para garantir a dignidade e a inclusão social de uma pessoa. “As empresas simplesmente não cumprem a lei. Mas não há fiscalização”, afirmou Fernandes. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o DF tem cerca de 300 mil deficientes.



    O Fadep apresentou à delegada do Trabalho relatório com uma série de irregularidades encontradas em dois supermercados da capital federal. O documento é resultado da blitz realizada em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. O grupo, além de não encontrar funcionários com necessidades especiais, constatou ausência de informações em braile para cegos, de funcionários que saibam a Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atender surdos, além da falta de espaço entre caixas para cadeiras de rodas e balcões e prateleiras impossíveis de serem alcançadas por cadeirantes, entre outras irregularidades.



    Fernandes lembrou que o Decreto Federal 5.296/2004 especifica as normas gerais de acessibilidade. “As pessoas não conseguem ter acesso a supermercados, hospitais, universidades e vários outros prédios”, afirmou. Ele adiantou que as blitzes de fiscalização se repetirão. “Este semestre estamos trabalhando no setor varejista. No próximo, deve ser o setor de saúde”, acrescentou.



    O universitário José Higino ficou constrangido com a visita à DRT, pois a reunião teve de ser improvisada em uma sala no térreo. “É constrangedor, mas não é a primeira vez. Às vezes, tenho que ser carregado”, disse o rapaz, aluno do curso de serviço social da Universidade de Brasília e morador da Asa Sul. Há três anos, ele se acidentou em um mergulho no mar. “Desde então é essa luta. Só depois do acidente percebi como os direitos básicos dos cadeirantes, cegos, surdos, mudos e outros deficientes são cerceados pelo poder público e privado”, disse o jovem.



    A delegada Elizabeth Maroja explicou que o prédio da DRT ainda não tem elevador porque faltou verba. Ela garantiu que vai incluir o pedido no planejamento orçamentário para o próximo ano. Disse ainda que pretende convencer os representantes dos setores empregatícios a elaborar um calendário de contratações de deficientes. “Nossa intenção não é multar, mas promover a inclusão”, afirmou Maroja.



    O que diz a lei



    De acordo com artigo 93 da Lei Federal 8.213, de 24 de julho de 1991, as empresas com mais de 100 funcionários são obrigadas a reservar vagas para portadores de necessidades especiais. O número de vagas deve obedecer à seguinte proporção



    Entre 100 e 200 empregados - 2% das vagas



    Entre 200 e 500 empregados - 3% das vagas



    Entre 500 e 1 mil empregados - 4% das vagas



    Mais 1 mil empregados - 5% das vagas

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  6. Sou negra e bela!
    Por Jorge Pinheiro

    “Oh! Mulheres de Jerusalém, eu sou negra e bela. Sou negra como as barracas do deserto, como as cortinas do palácio de Salomão". Cantares de Salomão 1.5.

    Os leitores certamente lembrarão das imagens de amor deste que é considerado um dos mais belos poemas da humanidade. Mas, a moça em torno da qual gira a narrativa é motivo de acirrada polêmica, principalmente para teólogas e teólogos negros. Segundo a ensaísta norte-americana Peggy Ochoa, o livro de Cantares traz à tona os detalhes dolorosos da animosidade entre grupos étnicos no reinado de Salomão.

    Estamos aqui diante de uma constatação fundamental: a Sulamita, mulher inspiradora dos poemas de amor do livro de Cantares, era uma bela negra. E quando as filhas de Jerusalém, que faziam parte da casta dominante ligada à corte, protestaram ao descobrir a paixão do rei, a Sulamita respondeu ao clamor preconceituoso com a famosa afirmação: "Eu sou negra e formosa, ó filhas de Jerusalém, como as tendas de Quedar, como as cortinas de Salomão”.

    Na versão inglesa King James, a Sulamita diz, nos versos 5 e 6 (ênfase minha): "I am black, BUT comely... ". Mas, na Bíblia hebraica, lemos assim o mesmo texto, em representação fonética e ênfase minha: "shekhorah ani VE na'vah...”.

    Em hebraico não há distinção entre "porém" e "e". A conjunção hebraica "ve" pode ser traduzida por "porém" ou "e". O tradutor decidirá por um ou por outro com base no contexto. Mas, tanto no inglês como no português, a escolha pode fazer uma diferença enorme.

    Mas, por que o tradutor da versão King James, assim como os nossos tradutores, optaram pelo "porém"? Talvez porque essas traduções tenham sido feitas através do filtro cultural branco e ocidental, já a partir da versão latina da Bíblia, a Vulgata, que introduziu o "porém": Nigra sum sed formosa. Eu sou negra, "porém" formosa. Não negra e bela, mas bela apesar de negra.

    Segundo a teóloga Susan Durber, da St. Columba United Reformed Church, Oxford, no ensaio A Rainha do Sul se fará presente no Julgamento quando esta geração estiver sendo julgada, uma mulher pode nos ajudar a entender este enigma. Em I Reis 10 encontramos a história da rainha do Sul, ou rainha de Sabá. Uma mulher inteligente, que fez perguntas duras a Salomão. Queria saber se ele era tão sábio quanto se comentava. Assim, o antigo testamento está interessado nela por causa de sua inteligência.

    Mas um fato significante sobre Sabá é que ela era negra. Não se sabe exatamente de que região. Poderia ser do Iêmen ou do Norte da África, possivelmente da Etiópia. Os falachas, judeus etíopes, e os rastafares reivindicam ser descendentes de Menelik, o filho de Salomão e Sabá. E também para os cristãos negros de todo o mundo, Sabá surge como ícone racial e é vista como a musa de Cantares de Salomão.

    O poeta W. B. Yeats, por exemplo, releu o verso "sou negra e bela" e poemou assim: "Salomão cantou a Sabá, e beijou a face negra dela”.

    Ainda segundo Durber, onde os cristãos africanos celebraram a cor negra de Sabá, o cristianismo europeu marginalizou sua história. Na rainha de Sabá, viu a história de uma mulher pagã, uma mulher estrangeira que tinha se rendido à verdadeira fé. Em sua rendição, aparentemente, Sabá perdeu também a cor negra de sua pele.

    Já que, para o Ocidente, a história de uma mulher sábia não combinaria com a história de uma negra, tal leitura produziu uma terrível alienação na igreja cristã européia e norte-americana, que levou ao terror e ao medo do "outro de cor negra". Dessa maneira, o "outro de cor negra" foi seduzido, subjugado e domesticado. E a leitura que se fez do texto é que Sabá capitulou a Salomão e tornou-se culturalmente branca.

    Na verdade, Sabá foi companheira de Salomão e o texto pode ser compreendido assim. Mas a tradição, a partir da Vulgata, fez dele um conquistador e dela uma conquista, gerando ideologias como a da vitória da Europa sobre Oriente, do homem sobre a mulher, do branco sobre o negro e da verdade sobre o erro.

    Porém, o antigo testamento fala de negros e de nações africanas, como Cuxe, Mizraim e Pute, que hoje são a Etiópia, o Egito e a Líbia. Até a construção do canal de Suez, em 1859, não se fazia distinção entre as terras bíblicas. O cenário da atuação divina cobria também a península do Sinai, o Egito, que está na África. E Israel era visto como parte do continente africano. Só com a construção do canal de Suez, a África passou a ser olhada como continente separado do Oriente Médio.

    No antigo testamento, Israel é uma nação africana e semita, e a mensagem que levou ao mundo teve início nesse continente negro. E, embora muitos afro-brasileiros vejam a Igreja como de origem européia, a história mostra que teve origem multirracial e que os textos bíblicos começaram a ser escritos na África.

    Por isso, as cristãs africanas e descendentes podem, conscientes de sua raça e cor, dizer junto com a Sulamita: "Eu sou negra e bela, como as barracas do deserto, como as cortinas do palácio de Salomão".

    Respeitosamente.

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  7. EU SANDRA,GOSTEI DO TRABALHO DO PROFESSOR MIGUEL DA ANALISE QUE FAZ DA POLÍTICA BRASILEIRA DE MODO GERAL,O POVO NÃO PARTICIPA DOS PROJETOS DO GOVERNO,PAGAMOS IMPOSTOS E NÃO SOMOS RESPEITADOS NA NOSSAS CIDADANIA.

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  8. Raimunda Barbosa Oliveira2 de agosto de 2011 21:12

    igualdade e participacao do negro: li gostei do seu trabalho como excelente professor. O brasil precisa de pessoa que tenha paciencia de nos ensinar que esse brasil e possivel professor Miguel nao pare! Esse brasil precisa de voce, estamos juntos Raimunda Barbosa Oliveira

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  9. Karolina, que aprendi visivelmente na com seu esforço de educação de informação de expressar cultura e você expressou visivelmente pra mim e pra você e pra humanidade. Engrandece esse texto o site o blog continue Miguel escrevendo coisas assim. Nós somos uma população carente. kcartaxo@pop.com.br

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  10. Excelentíssimo Sr. Professor e advogado em Direito Constitucional e Vice Presidente da Federação de Comércio de Brasília Miguel Setembrino, Precisamos do seu apoio para nos ensinar como conviver com a diversidade em todas as instâncias do poder, respeitando as diferenças e trabalhando cada vez mais na integração das várias etnias que compõe esse País. Como estudante de música na UnB,temos lutado todos esses anos para aumentar o respeito ao negro, ao índio e outras raças que tem sido colocadas à margem da sociedade no decorrer da história do nosso Brasil. O movimento ENEGRECER já consegui nesta última década muitas conquistas mas temos a plena consciência de que a nossa luta está apenas começando, daí a necessidade de pessoas influentes, capazes e inteligentes como o senhor para tomar também parte nesta luta.

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  11. Partido Quilombo dos Negros Afrodescendentes e Brasileiros PQNAB É lançado o pré-manifesto e estatutos do PQNAB Partido Quilombo dos Negros Afrodescendentes e Brasileiros em 17 estados da ONNQ unidos a inúmeros movimentos e Entidades Negra ativistas e simpatizantes do Brasil que tem um pensamento em comum, o de assumir a responsabilidade e deveres para nossa comunidade e autonomia e conquistas nossos direitos resgatando e redimensionando o poder de nossos valores em favor de nossa comunidade e da nação. Brasil.Viva Zumbi! Brasil. Para maiores informações e adesões do PQNAB Partido Quilombo dos Negros Afrodescendentes e Brasileiros. pelos e-mails pqnab@bol.com.br / p.qnab@ig.com.br / p.qnab@yahoo.com.br

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  12. gostei serve para trabalho de escola?

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