O NEGRO NO BRASIL - Brasília 1980

Discurso do Senador Itamar Franco


Sr. Presidente, Srs. Senadores:
"Povo! Povo infeliz! Povo, mártir eterno Tu és do cativeiro o Prometeu moderno."
Iniciamos com Castro Alves nosso pronunciamento esta tarde.
Ninguém melhor do que o poeta encarna, através dos tempos, a luta e o símbolo da raça negra no Brasil, que a heroificou, tão ge­nialmente, nos candentes versos de "Os Escravos". E o assunto que nos traz a esta tribuna fixa-se, essencialmente, sobre a posição do negro no mundo de hoje, especialmente na sociedade brasileira.
A última sexta-feira foi uma data particularmente significativa para os Direitos Humanos.
E nós que, nesta Casa, ao longo desses anos de atuação, ternos veiculada com insistência a temática dos Direitos Humanos, não poderíamos, no momento, ficar silentes ante urna de sua principais questões, qual seja, a segregação racial.
Comemorou-se, no dia 21 de março, com grande júbilo para aqueles que buscam e anseiam pelos Direitos do Homem, o Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial “, instituído pela Organização das Nações Unidas, através da Resolução no 2.506, de 21 de novembro de 1969, aprovada em Assembléia-Geral:
"Conclama-se a todos os Estados e organizações a come· morarem com cerimônias solenes o "Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial", em 21 de março de 1970 - o décimo aniversário do massacre de Sharpeville, em solidariedade ao povo oprimido da África do Sul e dar especiais contribuições para este dia em apoio à luta con­tra o apartheid ..
O ódio racial - sabemos todos - no curso da História, tem arrastado muitos povos ao desespero e à luta fratricida, infringindoinenarráveis sofrimentos a milhões de pessoas. O terror nazista contra os judeus, em tempos recentes, constituiu um tenebroso tes­temunho.
Séculos e séculos, entretanto, contemplam o racismo do homem branco sobre o negro na África.
A escravidão negra - abjeta, aviltante e desumana - brutali­zou o homem opressor e racista e aninializou o negro escravo,· co­mo se ele não tivesse sentimento, nem alma.
Essa nódoa infamante e cruel, praticada largamente pelos im­périos colonialistas europeus, a partir do século XVII, marchou às terras das Américas, que foram "adubadas" com o· sangue e suor do negro subjugado.
Terminado o tráfico africano, esse mesmo colonialismo implan­tou-se definitivamente em toda a África, submetendo, pela força e violência, os povos· e tribos da raça negra.
Após a II Guerra Mundial, sob a perspectiva de nova reali­dade internacional, os movimentos de libertação nacional surgem com grande vigor e pujança no continente africano e asiático.
Os povos começam a se libertar de um colonialismo anacrô­nico e anti-histórico e as potências imperialistas européias, muito a contragosto, compreendem, enfim, o término daquela época.
Algumas, inteligentemente, cedem; outras, mais recalcitrantes, teimam em resistir à implacabilidade do processo histórico.
"Toda noite escura tem um alvorecer brilhante", sentencia an­tigo provérbio persa. A independência das novas nações africanas ­consolidada na década de 60 - torna-se um imperativo e realidade inconteste naquele continente ..
Mas se o colonialismo morrera, nem assim a opressão da mi­noria branca. - descendente de antigos colonos - sobre a maioria negra, deixava de se impor, como se impõe ainda na África do Sul, na Namíbia e até muito recentemente na Rodésia - Zimbabwe.
Aí está o odiado apartheid, imposto pelo regime escravagista de Pretória, a desafiar a ONU e os povos que desejam a paz, a igualdade entre as raças e a liberdade.
Mas a História, Sr. Presidente, não se faz, por mais que se tente, com retrocessos e obscurantismos. Prova-o a edosão de movi­mento libertário nacionalistas, como a independência das ex-colô­nias portuguesas de Angola, Moçambique, Guiné e Cabo Verde, e, já agora, a verdadeira revolução pelo ocorrido na Rodésia-Zimbabwe, com a eleição do líder Robert Mugabé e de uma maciça maioria negra para dirigir o país.
A vitória de Mugabé, em pleito direto e livre, transcende a ape­nas uma disputa eleitoral e extrapola, de muito, a uma questão in­terna naquela nação.
Exemplifica ela, na verdade, e de forma grandiosa, para o resto da África, a fraternidade racial e liquida com regimes racistas in­toleráveis, como o de Ian Smith que tanto infelicitou e estigmati­zou milhões de negros rodesianos.
O Sr. Gilvan Rocha - Permite V. Ex: um aparte?
O SR. ITAMAR FRANCO - Pois não, nobre Senador.
O Sr. Gilvan Rocha - No momento em que V. Ex: chama a atenção do Senado da República, sobre o problema racial, no mun­do, quero me congratular com V. Ex: pela oportunidade do assun­to. Todos nós sabemos que o Brasil não possui agudamente este problema, mas, nem por isso deixa de possuí-Io. A nossa decan­tada democracia racial, de vez em quando, se vê torpedeada por discriminações que um político moderno como V. Ex: não pode conceber de maneira alguma. Eu desejo acompanhar a esteira do pensamento de V. Ex:, dizendo que é nosso dever repelir esse re­crudescimento racial que parece estar vindo como um dos fenô­menos do fim do século XX. E dizer que, em nosso País, todo o cuidado é pouco no sentido de que não se deixe de proteger as minorias raciais, as minorias, aliás, de uma maneira geral. Eu, in­clusive, incluo nesse tipo de minoria, não uma minoria numérica, mas, uma minoria na participação da vida nacional, as mulheres. A discriminação sexual também é um fato no Brasil. Esta semana mesmo, nós vimos, escandalizados, uma notícia de que uma senhora teve que recorrer aos Tribunais Superiores para assegurar o seu lugar concurso público de Escrivã de Polícia, e mesmo assim não conseguiu a vaga que era dela por direito. Vê V. Ex: que ainda existem distorções do ponto de vista de discriminação neste País, que tem tudo para ser exemplo no mundo na democratização das suas minorias. Este é um assunto atual, sério e que V. Ex: levanta com a maior propriedade. Queira receber minha solidariedade e apoio ao discurso que tão brilhantemente V. Ex: está proferindo.
O SR. ITAMAR FRANCO - Muito obrigado, nobre Líder, Se­nador Gilvan Rocha, pela intervenção de V. Ex: a qual tão bem caracteriza o processo ainda hoje existente no mundo da discrimi­nação racial.