terça-feira, 19 de junho de 2007

O NEGRO NO BRASIL - Brasília 1980

Discurso do Senador Itamar Franco


Sr. Presidente, Srs. Senadores:
"Povo! Povo infeliz! Povo, mártir eterno Tu és do cativeiro o Prometeu moderno."
Iniciamos com Castro Alves nosso pronunciamento esta tarde.
Ninguém melhor do que o poeta encarna, através dos tempos, a luta e o símbolo da raça negra no Brasil, que a heroificou, tão ge­nialmente, nos candentes versos de "Os Escravos". E o assunto que nos traz a esta tribuna fixa-se, essencialmente, sobre a posição do negro no mundo de hoje, especialmente na sociedade brasileira.
A última sexta-feira foi uma data particularmente significativa para os Direitos Humanos.
E nós que, nesta Casa, ao longo desses anos de atuação, ternos veiculada com insistência a temática dos Direitos Humanos, não poderíamos, no momento, ficar silentes ante urna de sua principais questões, qual seja, a segregação racial.
Comemorou-se, no dia 21 de março, com grande júbilo para aqueles que buscam e anseiam pelos Direitos do Homem, o Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial “, instituído pela Organização das Nações Unidas, através da Resolução no 2.506, de 21 de novembro de 1969, aprovada em Assembléia-Geral:
"Conclama-se a todos os Estados e organizações a come· morarem com cerimônias solenes o "Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial", em 21 de março de 1970 - o décimo aniversário do massacre de Sharpeville, em solidariedade ao povo oprimido da África do Sul e dar especiais contribuições para este dia em apoio à luta con­tra o apartheid ..
O ódio racial - sabemos todos - no curso da História, tem arrastado muitos povos ao desespero e à luta fratricida, infringindoinenarráveis sofrimentos a milhões de pessoas. O terror nazista contra os judeus, em tempos recentes, constituiu um tenebroso tes­temunho.
Séculos e séculos, entretanto, contemplam o racismo do homem branco sobre o negro na África.
A escravidão negra - abjeta, aviltante e desumana - brutali­zou o homem opressor e racista e aninializou o negro escravo,· co­mo se ele não tivesse sentimento, nem alma.
Essa nódoa infamante e cruel, praticada largamente pelos im­périos colonialistas europeus, a partir do século XVII, marchou às terras das Américas, que foram "adubadas" com o· sangue e suor do negro subjugado.
Terminado o tráfico africano, esse mesmo colonialismo implan­tou-se definitivamente em toda a África, submetendo, pela força e violência, os povos· e tribos da raça negra.
Após a II Guerra Mundial, sob a perspectiva de nova reali­dade internacional, os movimentos de libertação nacional surgem com grande vigor e pujança no continente africano e asiático.
Os povos começam a se libertar de um colonialismo anacrô­nico e anti-histórico e as potências imperialistas européias, muito a contragosto, compreendem, enfim, o término daquela época.
Algumas, inteligentemente, cedem; outras, mais recalcitrantes, teimam em resistir à implacabilidade do processo histórico.
"Toda noite escura tem um alvorecer brilhante", sentencia an­tigo provérbio persa. A independência das novas nações africanas ­consolidada na década de 60 - torna-se um imperativo e realidade inconteste naquele continente ..
Mas se o colonialismo morrera, nem assim a opressão da mi­noria branca. - descendente de antigos colonos - sobre a maioria negra, deixava de se impor, como se impõe ainda na África do Sul, na Namíbia e até muito recentemente na Rodésia - Zimbabwe.
Aí está o odiado apartheid, imposto pelo regime escravagista de Pretória, a desafiar a ONU e os povos que desejam a paz, a igualdade entre as raças e a liberdade.
Mas a História, Sr. Presidente, não se faz, por mais que se tente, com retrocessos e obscurantismos. Prova-o a edosão de movi­mento libertário nacionalistas, como a independência das ex-colô­nias portuguesas de Angola, Moçambique, Guiné e Cabo Verde, e, já agora, a verdadeira revolução pelo ocorrido na Rodésia-Zimbabwe, com a eleição do líder Robert Mugabé e de uma maciça maioria negra para dirigir o país.
A vitória de Mugabé, em pleito direto e livre, transcende a ape­nas uma disputa eleitoral e extrapola, de muito, a uma questão in­terna naquela nação.
Exemplifica ela, na verdade, e de forma grandiosa, para o resto da África, a fraternidade racial e liquida com regimes racistas in­toleráveis, como o de Ian Smith que tanto infelicitou e estigmati­zou milhões de negros rodesianos.
O Sr. Gilvan Rocha - Permite V. Ex: um aparte?
O SR. ITAMAR FRANCO - Pois não, nobre Senador.
O Sr. Gilvan Rocha - No momento em que V. Ex: chama a atenção do Senado da República, sobre o problema racial, no mun­do, quero me congratular com V. Ex: pela oportunidade do assun­to. Todos nós sabemos que o Brasil não possui agudamente este problema, mas, nem por isso deixa de possuí-Io. A nossa decan­tada democracia racial, de vez em quando, se vê torpedeada por discriminações que um político moderno como V. Ex: não pode conceber de maneira alguma. Eu desejo acompanhar a esteira do pensamento de V. Ex:, dizendo que é nosso dever repelir esse re­crudescimento racial que parece estar vindo como um dos fenô­menos do fim do século XX. E dizer que, em nosso País, todo o cuidado é pouco no sentido de que não se deixe de proteger as minorias raciais, as minorias, aliás, de uma maneira geral. Eu, in­clusive, incluo nesse tipo de minoria, não uma minoria numérica, mas, uma minoria na participação da vida nacional, as mulheres. A discriminação sexual também é um fato no Brasil. Esta semana mesmo, nós vimos, escandalizados, uma notícia de que uma senhora teve que recorrer aos Tribunais Superiores para assegurar o seu lugar concurso público de Escrivã de Polícia, e mesmo assim não conseguiu a vaga que era dela por direito. Vê V. Ex: que ainda existem distorções do ponto de vista de discriminação neste País, que tem tudo para ser exemplo no mundo na democratização das suas minorias. Este é um assunto atual, sério e que V. Ex: levanta com a maior propriedade. Queira receber minha solidariedade e apoio ao discurso que tão brilhantemente V. Ex: está proferindo.
O SR. ITAMAR FRANCO - Muito obrigado, nobre Líder, Se­nador Gilvan Rocha, pela intervenção de V. Ex: a qual tão bem caracteriza o processo ainda hoje existente no mundo da discrimi­nação racial.

13 comentários:

  1. Foi um trabalho fenomenal de enfrentamento das elites brancas e dos desvios do desenvolvimento humano.Questionado, vê-se que ultimamente o movimento de cidadania negra tem se firmado a conseguir, ser ouvido e mesmo consagrado diante do poder das elites e levantado a bandeira da unidade, da urbanização acelerada das favelas com responsabilidade do colonizador europeu e com igreja, além da maçonaria. Será que o presidente Lula aceitaria, junto com governadores e prefeitos?

    ResponderExcluir
  2. O trabalho do negro no Brasil, em razão de sua igualdade, está cada vez mais amplo, tem realmente, que ser eliminada a discriminação racial. Todos são iguais independente de raça ou sexo, mesmo assim certas pessoas(públicas ou não) se acham no direito de poder "diferenciá-los". Não acredito que essa luta pelo fim da discriminação esteja começando, pois isso acontece já há bastante tempo, mas ela continua e sei que irá continuar até que todos tenham a capacidade de enxergar além, ver que todas pessoas são dignas de respeito, independente de qualquer coisa.

    ResponderExcluir
  3. Das Boas lutas, boa vitória, nos ensina a História, e também a vida, acredito que todo homem, que tem Deus, sabedoria, tem participação nas coisas boas da vida.
    Fernando J V Costa

    ResponderExcluir
  4. A Magna Casa do Parlamento Brasileiro em sua secular existência conheceu os mais dignos e proeminentes cidadãos, que ao longo dessas 'eras' plasmaram a grandeza desse país, no ordenamento jurídico, político, e sociológico, tendo em vista o melhor para a conquista da cidadania de um povo sofrido onde desponta com galhardia o 'ícone' ZUMBI dos Palmares, pela lavra de Rui Barbosa, Castro Alves, Visconde do Rio Branco, e outros de estirpe luminosa. Queiram os deuses que a tanto nos alçaram, que permaneçamos incólumes fazendo jus à sua grandeza herdada.
    Eduardo da Silva Paranhos.

    ResponderExcluir
  5. BR 020, Brasília – Fortaleza (Trajeto: Distrito Federal, Goiás, Bahia, Piauí e Ceará)
    Inicio em 56 com Presidente JK, no total 52 anos dos trechos Riachão das Neves/BA e Pícos/PI não concluídos (obra parada). Encaminhei ao presidente da Republica, Lula, várias correspondências solicitando providencias do seu Governo com relação a esse trecho da BR 020. Em reposta o Ministério dos Transportes na carta Nº 020/GM/MT datada 25 de janeiro de 2008:

    “Por incumbência do senhor ministro dos transportes, Alfredo Nascimento, reporto-me a sua correspondência de 16 de julho de 2007, para encaminhar a Vossa Senhoria o Oficio Nº 82/2008/DG, do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, de 18 de janeiro de 2008, contendo esclarecimentos sobre o assunto em epígrafe.
    Cabe esclarecer que, dentro da área de competência desta pasta, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, nos termos do disposto da lei Nº 10/233/2001, é a entidade que administra a infra-estrutura do Sistema Federal de Viação constituída pelas vias navegáveis; ferrovias e rodovias federais; instalações e vias de transbordo e de interface modal e instalações portuárias. ‘’

    DNIT, Processo nº 50600.003871/2006-98

    “Em atenção às reiteradas solicitações do Sr. Waldimiro de Souza, desta vez dirigida ao Sr. Presidente da Republica, onde o missivista pleiteia o reinicio das obras da BR 020/BA/PI, entre Riachão das Neves/BA e Picos/PI, apresentamos as seguintes informações:
    • A CGPLAN, informa que iniciou, por meio do processo n º 50600.002238/2007-06, os procedimentos preliminares, visando à licitação dos estudos de viabilidade de construção da BR 020/BA/PI, conforme demonstrado no quadro de fls. 48.
    • Antecipando a esta providencia, a SR/PI, publicou e licitou, através de tomada de preço, a seleção da empresa para elaboração da Avaliação Econômica do projeto de construção da BR 020/PI, subtrecho Div. BA/PI – Coronel José Dias, segmento Km 0,0 – Km 55,0.
    • Nos segmentos existentes, o DNIT está providenciando a manutenção da rodovia, de forma a continuar sua trafegabilidade.
    • Há que se esclarecer que as obras pleiteadas não constam dos programas prioritários do Governo Federal, estando esta DPP procedendo as providencias para elaboração dos estudos de viabilidade, com vistas a ser verificada a possibilidade de sua execução, tendo em vista os altos investimentos a serem realizados.”

    ResponderExcluir
  6. Samuel Fernandes Martins disse...
    Saudosos Geógrafo, professor Milton Santos e o prefeito de Uberaba Vagner Nascimento. Todos Falecidos. Em uma conversa sobre o congresso afro-brasileiro de 1979 em que indicou a carta de Uberaba Milton falava que seria naturalmente uma provocação ao cientistas e aos acadêmicos. Porque o assunto envolvia a história do navio negreiro, o continente Europeu, Africano e Americano. Fatalmente voltava ao terreno da investigação(geopolítica e geofísica).E ele acrescentava que isso era iniciativa dos que foram escravizados para a compreensão de todos. Felizmente está acontecendo hoje no âmbito da curiosidade que uma hora vai buscar a verdade dos fatos da gestão e estratégia inteligente. Que é bom para o país.

    ESTUDANTE DE DIREITO

    ResponderExcluir
  7. Olá sr ou srt leitora!
    Adorei este texto mesmo e espero q vocês,também tenham adorado esse
    grande texto muito bem detalhadoo

    beijos no coração...

    ResponderExcluir
  8. BARACK OBAMA

    EUA. O Primeiro Negro a Governar

    O Brasil o aguarda com muita expectativa. Será um grande marco a vinda do primeiro negro presidente americano, parecido com o povo brasileiro, e porque não dizer das semelhanças físicas, intelectuais, que assimila sabedoria, dentre estes, destacamos; Milton Santos, geógrafo, cientista, professor e pesquisador. Edson Arantes do Nascimento, Pelé o maior atleta do século, Rui Barbosa, que deu a liga das nações, como organismo bilateral organicamente diplomático e Castro Alves, que liga o continente Africano, Europeu e Americano nos seus versos cadentes e Zumbi dos Palmares, a primeira República Livre. E Hoje, com a eleição de Obama, com a participação global da juventude,com democracia, igualdade e participação. Nasce uma nova esperança, não só do continente Americano, mas de todo o Planeta.
    Jesus Cristo disse: E farás coisas maiores ainda, se tiver fé e crê. Com Cristo, grandes coisas podem fazer.

    Abraços.

    Evandro Viana
    Acadêmico em Direito
    Brasília - Brasil

    ResponderExcluir
  9. Pronunciamento do deputado Inácio Arruda, no dia 22 de outubro de 2001, por ocasião da Sessão Solene in memorian do geógrafo Milton Santos.

    Sr. Presidente.
    Sras. e Srs. Deputados.

    Homenageio o nosso inesquecível Milton Santos lembrando as palavras de um de seus pares, o ilustre Presidente de Honra da Sociedade Brasileira do Progresso para a Ciência, Aziz Nacib Ab'saber, também geógrafo, professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP:

    "Milton Santos foi um filósofo da geografia. Foi um intelectual comprometido com a sociedade e com os excluídos. Um cidadão que reuniu o conhecimento do mundo do seu tempo para pensar as necessidades do Brasil. Eu digo isso com sinceridade porque o conheci quando ele veio da Bahia como advogado e professor secundário de geografia. Tivemos uma longa convivência. Ele fez toda a sua trajetória dentro das universidades. Primeiro, na PUC de Salvador, depois na Universidade Federal da Bahia e, depois de 1964, no exílio. Vivendo em condições sofridas, Milton se retirou para a França. Lá, ele teve a idéia de buscar um estudo seu sobre o centro urbano de Salvador e transformá-lo em uma tese de altíssimo nível. Aí começou a sua carreira internacional, recebendo o espaço que havia sido negado no Brasil. Uma vez, Milton nos disse que inspirava o seu comportamento no ideário de Jean-Paul Sartre: o intelectual tem de conservar toda a independência imaginável. Milton foi assim. A sua militância não era a da politica partidária, mas no campo das idéias. Por isso, ele se diferenciou dos demais. Tinha uma energia permanente e se desdobrava em brigas do cotidiano pelas idéias originais."

    Incansável na denúncia e na resistência aos impactos da globalização e um dos grandes pensadores do Brasil e do mundo contemporâneo, Milton Santos era professor emérito da Faculdade de Geografia da Universidade de São Paulo. Agora alinha-se na constelação dos mais sérios, consistentes e representativos intelectuais que tombaram em plena atividade, ao lado de Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro, Sérgio Buarque de Hollanda e tantos outros.

    Nascido em Brotas de Macaúba, na Chapada Diamantina, a 3 de maio de 1926, Milton de Almeida Santos, filho de um casal de professores primários, aprendeu a ler e a escrever aos cinco anos. Somente foi matriculado num ginásio - o Instituto Baiano de Ensino, em Salvador - aos dez anos. Aos 15 anos, dedicava suas horas de folga a ensinar colegas menores do colégio.

    Descendente de escravos emancipados antes da Abolição, Santos chegou a pensar em cursar engenharia, mas desistiu quando o alertaram que havia resistência aos negros na Escola Politécnica. Contudo, isso não impediu que enfrentasse várias manifestações de racismo. Formou-se em direito na Universidade Federal da Bahia, em 1948, e dez anos depois ganhou a Europa, tornando-se doutor em geografia pela Universidade de Estrasburgo.

    Ativista político desde a juventude, lutou contra as péssimas condições de vida dos trabalhadores do campo e da cidade, contra o racismo, contra a flagrante degradação social no Brasil, promovida pela globalização neoliberal. Em 1964, quando presidia a Comissão Estadual de Planejamento Econômico, órgão do governo baiano, foi autor de propostas sensatas, como a de um imposto sobre fortunas. No regime militar, Milton Santos combinava as atividades de redator do jornal "A Tarde", de Salvador, e a de professor universitário, defendendo posições nacionalistas.

    Por suas posições de luta, perdeu a cátedra na Universidade Federal da Bahia e esteve preso num quartel do Exército durante a ditadura militar. Após a prisão, deixou o país, permanecendo exilado até 1977. Durante o exílio, lecionou nas universidades de Toulouse, Bordeaux e Paris (França); Toronto (Canadá); Lima (Peru); Dar Assalaam (Tanzânia; Columbia (EUA); Central de Venezuela e Zulia (Venezuela). Foi quando Celso Furtado, economista e ex-ministro do Planejamento (63-64) de João Goulart, fez contato como nosso homenageado: "Conheci o Milton na Europa, no exílio, depois do golpe de 64. Era uma pessoa modesta, muito simples, e só aos poucos fui percebendo a grandeza de seu pensamento. Não era apenas um cientista social, era um homem de pensamento muito rico e abrangente. Nunca tinha visto um geógrafo com tamanha amplidão de vista e percepção dos problemas maiores da sociedade".

    Em seu retorno, passou a lecionar na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) USP. Foi consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Unesco.

    Ao longo de sua profícua trajetória, Milton Santos escreveu mais de 40 livros e 300 artigos, publicados em pelo menos seis países (Brasil, França, Reino Unido, Portugal, Japão e Espanha). Além de suas obras, as aulas e as viagens levaram Milton Santos a receber, 20 títulos honoris causa pelo mundo, e prêmio como o Vautrin Lud (o "Nobel" da Geografia), em 1994, tornando-se o único intelectual a recebê-lo fora do mundo anglo-saxão.

    Concluo com as palavras generosas de José Borzacchiello da Silva, geógrafo e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC):

    "Milton Santos se foi, deixando o Brasil mais pobre. Intelectual de elevado senso crítico e postura irrepreensível, fazia uma lúcida leitura do mundo inserindo o Brasil nas teias de uma globalização avassaladora. Seu status de cientista social, de renome internacional, estava abalizado na universalidade de seu pensamento, em sintonia com o conhecimento científico contemporâneo produzido nos grandes centros. Sua capacidade analítica ficou evidente quando discutiu o meio-tecnocientífico informacional em seu livro Técnica, Espaço e Tempo, publicado pela Hucitec em 1994. Por seu teor, essa inovação conceitual foi rapidamente divulgada e associada às formulações dos teóricos da velocidade e da configuração das redes, tendo as cidades mundiais como pontos privilegiados. Ao lado de Virilio, Sassen, Soja, Castells, Milton propunha uma outra postura diante do acelerado processo transformador da Terra em toda sua diversidade e amplitude.

    Ao propor o seminário "O Novo Mapa do Mundo", realizado em São Paulo, em 1992, inseriu o Brasil numa ampla discussão abordando os efeitos da globalização e da dinâmica do território sob a égide da fragmentação. Homem elegante e refinado dava tom em qualquer evento que participasse no Brasil ou no exterior. Respeitado pelo vanguardismo de suas idéias, temido pelo calor de suas críticas, esse geógrafo ardiloso construía seu raciocínio como filigrana, buscando entre diferentes pontos explicar fatos da realidade.

    Seu salto para o mundo se dá em 1965 quando publica A Cidade nos Países Subdesenvolvidos, pela editora Civilização Brasileira. Nesta obra pioneira, Milton Santos adiciona às análises convencionais circunscritas ao nosso território, as grandes cidades da América Latina. Ainda neste livro, registra seu pioneirismo relacionando à recém-fundada Brasília e o subdesenvolvimento brasileiro. Banido do país em 64, Milton Santos percorreu universidades, outros países, pregando um novo olhar, novas interpretações de um mundo em acelerada mutação. Em 78, seu retorno definitivo ao Brasil tornou possível o acesso aos seus textos em português. Nesse ano foi publicado o famoso O Trabalho do Geógrafo no Terceiro Mundo, editado originalmente em francês, em 1971 pela Ophrys. O mesmo acontece com o supercitado O Espaço Dividido, que chega até nós em 1979.

    Milton tinha um carinho especial por Fortaleza. Convidado da Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB), entidade que ele presidiu às vésperas do exílio, Milton Santos participava pela primeira vez, de um evento de grande porte no País. Tratava-se do 3º Encontro Nacional de Geógrafos, realizado em Fortaleza, em 1978, que tive o prazer de secretariar. Seu retorno trouxe um grande alento para a geografia brasileira.

    Sua notoriedade fê-lo presença freqüente nos grandes debates da imprensa. Isso permitia a difusão de suas idéias rumo ao reconhecimento de sua obra. Ao completar 70 anos em 1996, foi homenageado por amigos e ex-alunos com a realização do Seminário Internacional "O Mundo do Cidadão - Um Cidadão do Mundo", realizado na Universidade de São Paulo (USP). Convidado para compor o corpo de autores do livro-homenagem organizado pela professora Maria Adélia de Souza, escrevi o texto "Milton Santos - Novos Horizontes para a Geografia Brasileira", onde relato dois momentos da participação internacional de Milton, quando sua competência e maestria foram referenciados por todos os presentes, em Paris e Saint Dié des Vosges.

    O Seminário de São Paulo foi marcado pelo lançamento de mais uma de suas obras A Natureza do Espaço onde discute técnica e tempo junto com razão e emoção. Foram muitas as homenagens, títulos honoríficos em universidades nacionais e estrangeiras, encontros, seminários. Ele fez por merecer!"

    O Brasil homenageia um homem vocacionado para a defesa de um mundo melhor, mais justo e fraterno. Isto nos torna mais responsáveis pela construção do futuro aspirado por ele. Tudo faremos para honrar sua memória no mausoléu da História e nas batalhas vindouras.

    É o que tenho a dizer.



    Deputado Inácio Arruda

    ResponderExcluir
  10. Meu conterrâneo Senador Itamar Franco, reeleito pela 3º vez ao senado da república. Fomos seus eleitores aqui na comunidade quilombola município de São Francisco MG, como em 1980 então senador da república sobrescreveu a carta de Uberaba e a proclamação do Ribeirão Preto que hoje é o blog: onegronobrasil1980.blogspot.com, essa comunidade parabeniza tal feito. Nós mineiros sempre estamos na dianteira das decisões políticas, como do meu conterrâneo Itamar Franco. Nós solicitamos deste ilustre mineiro visitar a comunidade, que somos 150 famílias, 750 pessoas para um relacionamento da consciência política mineira que melhor retrata essas atitudes políticas do nosso estado.

    Contatos:
    quilomboburitidomeio@gmail.com
    claudim.inclusaodigital@gmail.com

    ResponderExcluir
  11. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  12. Meu caro temos o prazer de informar que uma associasão foi criada especialmente para a comunidade de buritizinho trabalhar com a ceraplacmdf.

    ResponderExcluir